Baixar os impostos faz baixar o preço dos combustíveis
Eu sei que o título é um bocado tótó, mas quando temos políticos e comunicação social a dizer que descer impostos não faz sentido porque o preço continua a aumentar ou ler artigos em que, após uma descida do ISP, dizem que o próximo aumento anula esta descida, é ser tótó.
Quase todas as semanas em Portugal os preços dos combustíveis ora sobem, ora descem. Dependendo maioritariamente da cotação do petróleo é calculado o valor a que a gasolina e gasóleo são vendidos.
Então para simplificar as contas, vamos supor que um litro de gasolina custa 0,50€, o ISP tem um valor fixo de 0,50€ e ignoramos taxas adicionais e o valor de adição de biocombustíveis.
Temos assim um litro de combustível a custar 1 Eur ao qual adicionamos o IVA (23%) e um litro de gasolina custa assim 1,23€ / litro.
O governo indica que vai baixar 5 cêntimos no ISP e as gasolineiras indicam que o preço vai aumentar 5 cêntimos. Fica o mesmo valor, então para quê baixar o ISP? Porque se não tivesse descido o ISP a gasolina ia aumentar na mesma os 5 cêntimos e em vez de pagar 1,23€ / litro na bomba iríamos pagar 1,29€ / litro.
Os impostos sobre os combustíveis estão altos, continua em vigor para o orçamento de estado de 2022 o adicional ao ISP que foi criado "temporariamente" porque o valor do petróleo estava demasiado baixo em 2016 e os preços dos combustíveis acompanharam essa descida. Com a crise energética que está a decorrer e a especulação que leva ao aumento dos preços do gás e petróleo faz todo o sentido aliviar a carga fiscal, até porque as vendas de combustíveis financiam muita coisa.
Esta descida no ISP peca por tardia, e foi provavelmente mais por pressão da gasolina ter ultrapassado a barreira psicológica dos 2 Eur / litro em alguns postos que provavelmente a fizeram, mas o valor é curto e a descida temporária. É claro que não vamos voltar a ter gasóleo a 1 euro com uma descida bruta de impostos, nem fazia sentido. O único ponto positivo de termos os combustíveis nestes valores é que está a acelerar a adopção de carros eléctricos em várias frotas empresariais, carros esses que irão acabar no mercado de usados e na mão de privados, substituindo carros a gasolina ou gasóleo.
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